Termos de Uso

A DR - Serviços e Empreendimentos por meio destes termos regulamenta o uso dos serviços oferecidos por este site (www.nguia.com.br) e dispõe sobre suas condições gerais.

1. Aceitação: A utilização deste site implica na atribuição da condição de usuário dos serviços oferecidos pela DR - Serviços e Empreendimentos e pressupõe a aceitação e entendimento de todos os termos e condições dispostas no momento da utilização do site, bem como das demais políticas adotadas pela DR. Deste modo, o usuário deve ler atentamente estes termos e as demais políticas antes de utilizar este site, tendo em vista que ao utilizá-lo indicará que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos de Uso e Condições Gerais, se vinculando automaticamente às regras ali contidas. 

2. Modificações e Atualizações - Os presentes termos e condições gerais poderão ser modificados ou atualizados a qualquer momento no intuito de adaptar-se às alterações legislativas e jurisprudenciais, ou mesmo, àquelas relativas às praticas comerciais, devendo o usuário verificá-los sempre que visitar o site.

3. Uso do Sistema do Nguia Seu Guia de Compra$ - Para utilizar os serviços oferecidos pela DR - Serviços e Empreendimentos, o usuário deve preencher um cadastro, o qual somente será confirmado com o preenchimento de todos os campos. O usuário deverá completar o formulário somente com informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar seus dados pessoais sempre que houver alguma alteração. A DR - Serviços e Empreendimentos se reserva ao direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários.

O conteúdo que o usuário informa no site é compartilhado com todos os demais usuários, sendo assim seus dados como perfil, dicas, recados, textos favoritos, amigos favoritos e outras ferramentas disponíveis no site www.nguia.com.br estarão disponíveis e será de livre e aberto acesso para todos os usuários cadastrados e não cadastrados. Caso o usuário não concorde com esta política de uso verifique se realmente quer participar do sistema do site Nguia Seu Guia de Compra$.

4. Login e Senha - O usuário ao final do processo de cadastramento, escolherá um e-mail (identificação) e senha, os quais serão utilizados por este toda vez que pretenda utilizar os serviços oferecidos. A senha e o e-mail deverão ser mantidos em segurança. Sendo que este será integralmente responsável pelas conseqüências oriundas de sua utilização.

5. Cookies - A DR - Serviços e Empreendimentos poderá utilizar um mecanismo de instalação de cookies no computador do usuário quando este acessa as páginas e sites do Portal, com o objetivo de personalizar os serviços prestados. Assim, é possível que o usuário que já tenha acessado uma página, não precise digitar novamente sua senha, ou, permite que o site guarde as preferências do usuário. Deste modo, a utilização dos cookies não tem fins de prejudicar o usuário, mas sim de facilitar a utilização do Portal por este. Caso o usuário não queira que sejam instalados cookies em seu computador, este tem a possibilidade de configurar seu browser (navegador) para impedir a sua instalação..

Nos casos em que o usuário não desabilitar a possibilidade de instalação de cookies, poderá fazer uma pesquisa no disco rígido de seu computador, conforme dispõe o manual de instruções do próprio navegador. Diante disto, é importante ressaltar que a instalação e permanência dos cookies no computador do usuário depende apenas de sua vontade, na medida em que este tem condições de impedir a instalação, bem como eliminar os cookies a qualquer momento.

6. Serviço Pagos - A DR - Serviços e Empreendimentos presta estes serviços em caráter de pagamento mensal ou anual. Os serviços do site (www.nguia.com.br) serão tarifados.

7. Menores de Idade - Os usuários menores de idade, para que possam utilizar os serviços fornecidos pela DR - Serviços e Empreendimentos, devem obter a prévia autorização de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.

8. Obrigações dos Usuários para Utilizar os Serviços Corretamente - O usuário se compromete a utilizar os serviços fornecidos pela DR - Serviços e Empreendimentos em conformidade com a lei, com o disposto nestes termos de uso e condições gerais, com a política de privacidade, além da ordem pública, moral e bons costumes.

Neste sentido, o usuário concorda que não poderá disponibilizar conteúdos, fotos, arquivos de som e imagem, vídeos, entre outros, que, a título de exemplificação:

a. violem os direitos autorais e de propriedade intelectual;
b. tenham caráter racista ou discriminatório, em razão de raça, religião, sexo, idade ou condição;
c. violem o direito à honra e à intimidade, bem como que façam apologia à violência, pornografia, atividades ilegais entre outros;
d. disseminem vírus ou qualquer outro instrumento que coloque em risco o funcionamento da rede;

Todo usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que disponibiliza na Internet por meio dos serviços oferecidos pela DR - Serviços e Empreendimentos, sendo que este não efetua qualquer prévio controle sobre tais conteúdos, de modo que não pode garantir a licitude, qualidade e integridade destes.

Deste modo, o usuário reconhece que a DR - Serviços e Empreendimentos não revisa o conteúdo disponibilizado por este. Contudo, se reserva ao direito de remover todo conteúdo que esteja em desacordo com os presentes termos.

9. Suspensão dos Serviços - A DR - Serviços e Empreendimentos constatando que houve violação dos presentes termos e condições por parte do usuário, poderá, independentemente de aviso prévio, efetuar a suspensão ou cancelamento do serviço, bem como remover o conteúdo lesivo, sem prejuízo da realização de outras medidas necessárias para cessar a prática do ato ilícito e buscar a reparação das conseqüências.

10. Denúncias - Qualquer usuário ou terceiro que identifique a realização de atividade ilícita por meio dos serviços fornecidos pela DR - Serviços e Empreendimentos deve comunicar a este, enviando um e-mail através de nosso formulário de contato localizado nos rodapés de todas as páginas.

é importante ressaltar que a retirada do conteúdo somente será efetuada mediante comprovação da violação ou ilicitude da conduta.

11. Disposições Gerais - Estes Termos de Uso e Condições Gerais constituem uma composição entre o usuário e a DR - Serviços e Empreendimentos e regerão a utilização do serviços pelo usuário.

A tolerância de qualquer das partes em exigir o estrito cumprimento dos termos e/ou condições do presente instrumento não constituirá renúncia dos direitos nele estabelecidos, que poderão ser exercidos plena e integralmente a qualquer tempo.

A nulidade de qualquer uma das condições desse instrumento não afetará a validade das demais.

12. Foro - Estes Termos de Uso e Condições Gerais estão de acordo com a legislação brasileira, sendo que as partes escolhem o Foro Central da Comarca de Valparaíso-SP para dissolução de eventuais dúvidas ou litígios decorrentes dos presentes termos.